Atualmente existem muitos casos em que Imobiliárias não analisam o vendedor corretamente na hora de intermediar a compra de um imóvel, pois alguns compradores confiam muito no que é falado ou esta na Internet. Muitos estão atrás somente de preços e se esquecem de verificar documentação, comprovantes de renda, visitar a imobiliária, verificar o CRECI dos corretores e confirmar a veracidade das informações.
Por isso separamos algumas das principais providências que você deve tomar para não incorrer em erros que te comprometam ao comprar Flats ou Condo-Hotel.
- Somente após uma investigação completa e documentada do vendedor, o comprador terá condições de evitar uma possível fraude. Para comprar flats ou condo-hotel com segurança esse passo é fundamental.
- Livre de Pessoas. O imóvel fora do pool de Locação precisa estar livre de pessoas ou Locado através de contrato de hospedagem . Se, por exemplo, o imóvel estiver ocupado por um parente ou por um terceiro, pode haver um impedimento para o recebimento da posse pelo comprador.
Se o imóvel estiver “ocupado” por um locatário na forma de Lei do Inquilinato que registrou ou não o contrato, ele pode ter direito de preferência na compra. Também pode haver alguém utilizando o imóvel em regime de comodato. Caso haja um ocupante, que não o vendedor, no imóvel, explicações e garantias adicionais se farão necessárias.
- Livre de dívidas. É necessário verificar se o imóvel está livre de dívidas, especialmente para
evitar dois tipos de fraudes que podem trazer graves problemas. A fraude a credores tem relação com as dívidas dos vendedores. Pode ser uma dívida de condomínio, de financiamento, de empréstimo, ou qualquer uma que ainda não tenha entrado na esfera de cobrança judicial. Os credores podem argumentar que os vendedores querem se desfazer do patrimônio para fugir do pagamento das obrigações, o que complica sua vida como comprador. A fraude à execução tem a mesma característica, porém diz respeito a obrigações não cumpridas que se encontre na esfera judicial. De novo, existe o risco de algum credor argumentar que os vendedores estão vendendo para fugir das obrigações.
- Certidões. Para diminuir o risco de perder seu imóvel ou de ser cobrado pelos credores, é importante fazer uma extensa análise das dívidas e/ou obrigações pendentes de pagamento. Queremos saber se os vendedores têm algum problema que possa gerar obrigações que recaiam sobre os imóveis. Por isso, pedimos uma extensa lista de certidões cíveis, fiscais e trabalhistas, entre outras. Além disso, queremos ter certeza de que os vendedores não deixaram de fora esposas/maridos, inclusive nos casos de união estável.
É imprescindível verificar a certidão de casamento ou de nascimento atualizada. Cuidado com certidões e procurações falsas. É um golpe que ainda acontece e que pode trazer grande dor de cabeça.
A lista de documentos básicos engloba:
- Certidão negativa de ações cíveis, fiscais estadual
- Certidão negativa de ações trabalhistas da região
- Certidão negativa da Justiça Federal
- Certidão negativa de ônus e alienações do imóvel – expedida pelo Registro competente ( mudei quase tudo)
• Declaração de inexistência de débitos condomínio;
• Certidão negativa de INSS e Receita Federal do proprietário
• Certidão municipal, negativa de débitos de Iptu e taxa de Lixo se houver;
• Comprovantes de quitação de débitos de contas de água, luz e gás, quando a Unidade está fora do pool;
• Certidão de casamento ou nascimento atualizada;
• Relatório de Serasa / SPC ou similares;
• Outros, dependendo do caso.
Dependendo do Titulo e /ou compromisso de venda que os vendedores possuam, além de todas as certidões, é necessário fazer uma analise dos antecessores e/ ou doadores. Importante que as certidões sejam tiradas na cidade onde fica o imóvel e na cidade onde os vendedores residem por isso à importância de pedir comprovante de endereço e comparar com o que esta na matrícula do imóvel. Lembrando que cartório não analisa a documentação, pede somente matrícula e documentos pessoais das partes.
A Olivver Negócios em Flats tem plena capacidade de analisar qualquer tipo de documentação referente a comprar flats ou condo-hotel. Oferecemos Segurança aos nossos Clientes. Pois se não houver uma analise jurídica bem feita, o novo comprador pode perder seu imóvel e o valor investido. Somente um especialista pode lhe fornecer informações precisas e que podem ser comprovadas. A Olivver Negócios em Flats também emite a maioria das certidões , garantindo assim sua autenticidade. Nosso Jurídico está apto a analisar qualquer documentação necessária para garantir a segurança do negócio.
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